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Termos e condições


O presente Site foi desenvolvido, pertence e é operado pela Laços Vitais Clínica Médica e Enfermagem Lda., com sede na Rua da Liberdade, nº 4347, Piso 0, Loja A, 4610-670. Refontoura, Felgueiras, pessoa coletiva número 509548067 (doravante designada por “Laços Vitais”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

A Laços Vitais é uma sociedade por quotas que opera uma única unidade de prestação de cuidados de saúde, sendo a entidade responsável pelos serviços promovidos no Site.


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O acesso ao Site não requer registo prévio. A Laços Vitais possui o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender, total ou parcialmente, o acesso ao Site, designadamente para operações de gestão, manutenção, reparação, modificação ou modernização, e de encerrar, de forma definitiva ou temporária, o Site ou qualquer um dos seus serviços, sem necessidade de aviso prévio.


Utilização do Site

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O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, prudente e diligente, evitando perturbar ou comprometer a continuidade, integridade e qualidade dos seus recursos e funcionalidades. O Utilizador reconhece que a utilização do Site é efetuada por sua conta e risco, sendo o único responsável por quaisquer danos causados ao seu sistema e/ou equipamento informático, ou por outros prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, resultantes da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas através do Site.


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É da responsabilidade da Laços Vitais gerir o design, layout e disposição de toda a informação, pelo que a Laços Vitais pode, a qualquer momento, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços ou funcionalidades, bem como alterar a sua apresentação e respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte dele, sem a autorização prévia e por escrito da Laços Vitais. A utilização de marcas e logótipos e a disponibilização de materiais no Site não conferem permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais ativos.


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A informação disponibilizada no Site tem como principal objetivo esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade e os serviços prestados pela Laços Vitais na sua Unidade.

A Laços Vitais não garante que o Site ou as suas funcionalidades satisfaçam todas as suas necessidades ou expectativas. Em particular, a informação médica disponibilizada no Site não constitui, em momento algum, um parecer médico e não substitui o aconselhamento de um profissional de saúde devidamente qualificado.

A Laços Vitais também não garante que:

  • Os resultados obtidos através da utilização do Site sejam corretos, fidedignos ou apropriados para os seus fins.
  • Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, apresentado ou obtido através do Site seja atual, rigoroso, completo ou isento de erros (a Laços Vitais não assume qualquer dever jurídico nesta matéria).
  • A qualidade, funcionalidades ou características dos produtos, serviços ou informações divulgados no Site preencham as expectativas dos utilizadores.

A Laços Vitais não será responsável por erros resultantes de irregularidades do sistema, falhas (temporárias ou permanentes) do Site, ou de outras ferramentas. A Laços Vitais não se responsabiliza por quaisquer danos causados pela utilização indevida ou pela impossibilidade de utilização do Site.


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A Laços Vitais envidará todos os esforços para que o Site funcione de forma ininterrupta e esteja isento de erros ou falhas.

A Laços Vitais empenha-se em garantir que o Site não contém vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que o controlo da circulação de informação na Internet não é absoluto, a Laços Vitais não pode garantir a ausência total de elementos que possam danificar o seu equipamento.

Para garantir a segurança do Site, a Laços Vitais poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, tomar as medidas necessárias para assegurar a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.


Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se qualquer parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada não executável ou entrar em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes e disposições não será afetada.


Questões e Contactos

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie o seu pedido de esclarecimento mediante formulário de contacto, selecionando o assunto “Proteção de Dados”, ou envie uma carta para a morada: Laços Vitais, Rua da Liberdade, nº 4347, Piso 0, Loja A, 4610-670. Refontoura, Felgueiras.


Lei Aplicável e Foro Competente

À gestão, administração e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto Este, com expressa renúncia a qualquer outro.